No último sábado, dia 17, assistimos uma ótima palestra da advogada e professora Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa sobre Teoria Geral do Estado. Essa palestra serviu de base para desenvolvermos a atividade do projeto "Chapéu na Estrada" da semana, divididos em dois grupos, os integrantes tiveram que montar um Estado, com hino, bandeira, constituição e estrutura política. Meu grupo criou a República Federativa dos Chapéus, a qual não poderia ser melhor descrita do que no texto do futuro jornalista Marcel Beghini, que pode ser conferido no site da Turma do Chapéu ou clicando no nome do nosso Estado.
A palestra da professora Mônica proporcionou uma acirrada discussão entre o grupo e que deve surgir em alguns momentos na cabeça de muitos brasileiros, afinal por quê nosso sistema de governo é presidencialista? O presidencialismo é o melhor modelo? A corrupção seria menor se fossemos parlamentaristas como Inglaterra, Suécia ou Holanda? Tentarei responder essas e outras perguntas neste post, em busca de reduzir a dúvida de alguns quanto ao tema.
NOSSAS ORIGENS
Primeiramente, o presidencialismo foi escolhido pelo próprio povo brasileiro.
Na Constituinte de 1988, ficou confirmado que a decisão final seria alcançada através de um plebiscito. Através da votação, o povo decidiu que seriamos uma República Presidencialista, na qual o representante seria escolhido pelo voto direto. Ainda assim, o Brasil teve resquícios parlamentaristas na sua história, entretanto, nenhum deles foram puros:
- Monarquia Parlamentarista - O Rei possuía o "Poder Moderado", o que lhe dava direito a escolher o primeiro-ministro de sua vontade.
- Governo João Goulart - Em 1962, o parlamentarismo foi implantado, mas o primeiro-ministro continuava a ser indicado pelo presidente, o que não garantia imparcialidade no governo.
- Constituição de 1988 - Isso mesmo! A nossa atual Constituição possui vários artigos que tendem ao parlamento, entretanto, só depois ficou decidido que o povo era quem iria escolher o formato do sistema.
O PARLAMENTO NO COMANDO
O sistema parlamentarista tem como característica a divisão entre o Chefe de Estado e o Chefe de Governo. O primeiro representa o país nas demandas no exterior e o segundo é o responsável por governar o Estado, solucionando as demandas internas. Além disso, é o próprio parlamento quem escolhe o primeiro-ministro ou chefe de governo, sendo normalmente, o líder do partido que detém a maioria das cadeiras.
Porém, um dos principais benefícios desse sistema de governo é a flexibilidade. Resumidamente, considerando o modelo puro, se houver problemas, o governo simplesmente cai, e caso não haja solução, o próprio Congresso é dissolvido. Dessa forma, se os políticos estiverem atuando dentro dos conformes ficam até o fim, do contrário, os duvidosos saem e as eleições são antecipadas.
A REALIDADE BRASILEIRA
A fragilidade política do Brasil proporciona aos nossos políticos brechas para que eles consigam utilizar o bem público em seu benefício do bem privado - na maioria dos casos, o bem privado deles. Um governo não é formado unicamente pelo representante que é votado, mas sim por uma equipe de gestão, da qual se espera responsabilidade, transparência e planejamento.
Hoje, vemos Ministros caindo...e caindo...e caindo...
Até esse ponto é ótimo, o problema se encontra quando o substituto tende a ser igual ou até pior que o anterior. Uma frase bastante dita pela população brasileira nessa semana que passou foi: "Saiu o ladrão e entrou o Gastão". O Sistema Presidencialista, no qual a harmonia entre os poderes deveria ser a base, acaba por transformar o universo político em um campo de batalha, uma batalha sórdida por cargos comissionados, por poder e por troca de favores. Essa situação não é construtiva, mas sim destrutiva!
Ainda que nosso sistema fosse parlamentarista, não acredito que a situação fosse diferente. Infelizmente, o brasileiro continua um povo muito passivo quando o tema é cobrar, fiscalizar e pressionar os políticos para que eles voltem a nos ver como seres humanos e não meras "cabeças de voto". Entretanto, a nossa realidade está transformando, vemos hoje pessoas buscando entender, acompanhar e lutar pelos direitos que aquela constituição citada lá trás garante a TODOS os brasileiros, sejam eles ricos ou pobres, negros ou brancos, homoafetivos ou heteroafetivos, católicos ou evangélicos...a diversidade que conhecemos e precisamos aprender a conviver também!
Deixo hoje um site muito interessante que todos deveriam visitar pelo menos uma vez. Quem quiser saber sobre o que ele diz, basta acessar: http://adoteumdistrital.com.br/
No mais é isso galera, espero conseguir postar mais frequentemente, mas o trampo e a faculdade tem que deixar! Um grande abraço a todos...
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